Direito Constitucional

Indicação de Jorge Messias ao STF será votada no dia 10 de dezembro

O Senado Federal confirmou o calendário de análise da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na CCJ e a votação em Plenário estão previstas para 10 de dezembro.
O Senado Federal definiu o calendário para analisar a indicação de Jorge Messias ao STF, com leitura da mensagem presidencial em 3 de dezembro e sabatina seguida de votação em 10 de dezembro.
  • Leitura da indicação: 3 de dezembro.
  • Sabatina na CCJ: 10 de dezembro.
  • Votação no Plenário: maioria absoluta (41 votos).

Sabatina e votação

Após a leitura da mensagem presidencial, a indicação será debatida na CCJ, onde senadores poderão questionar o histórico profissional e entendimentos jurídicos de Messias. Se aprovado, o nome segue imediatamente ao Plenário.

Perfil técnico

Atual Advogado-Geral da União, Messias foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Sua carreira na advocacia pública é destacada por apoiadores como evidência de experiência adequada ao STF.

Divergências políticas

A indicação, contudo, gera divergências no Congresso. Alguns parlamentares expressam reservas quanto à atuação de Messias na AGU, especialmente em casos de grande repercussão. Ainda assim, a expectativa é de tramitação rápida.

Papel estratégico

A votação de 10 de dezembro definirá se Messias ocupará a cadeira no Supremo, influenciando julgamentos relevantes para o equilíbrio institucional e moldando as dinâmicas internas da Corte nos próximos anos.

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